Construtora deverá pagar indenização referente a reparos em condomínio

Construção começou apresentar defeitos logo após entrega. Construtora alegou que defeitos apresentados não são de responsabilidade da empresa

Chileno envolvido em assalto a banco é extraditado

Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição

Pleno mantém suspensão de licitação para agências

Concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Advogada é condenada por utilizar inscrição da OAB de outra pessoa

Advogada alegou ter ocorrido mero erro de digitação, mesmo assim terá que indenizar a vítima

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350

A matéria foi aprovada pelo Tribunal Pleno, por maioria de votos.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN

Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Ação de servidora municipal é enviada à Justiça Comum de São Paulo

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Homem é condenado por manter relação sexual com menor